Processo 110263/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 04/03/2010 12:32
Autuado em 04/03/2010 12:32
Oficio de encaminhamento 030/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 791/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   791/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2010 Acórdão   791/ 2010 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDIO DELAPRIA
Origem MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 791/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2011 08:50 DP  
10/05/2010 14:23 SITIO  
14/04/2010 10:24 DP  
17/03/2010 11:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 323/2010 -
16/03/2010 17:18 DG  
10/03/2010 13:45 GCAML Proposta de Voto nº 75/2010 -
09/03/2010 13:58 SMPjTC Parecer nº 2902/2010 - deferimento EMENTA: CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo deferimento, cf. Instrução.
05/03/2010 11:32 DAT Informação CL nº 12/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
04/03/2010 14:59 DCM Informação nº 547/2010 - Município de DOUTOR CAMARGO. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 30/08/2010, cuja emissão automática está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
04/03/2010 12:31 DP  

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